A Prefeitura Municipal de Sousa, no Sertão da Paraíba, prevê um investimento de aproximadamente R$ 6.825.118,40 para a contratação de 303 profissionais especializados em diversas áreas de atuação voltadas à manutenção de bens e espaços públicos. A contratação será realizada por meio do credenciamento público de número 00101/2025, conforme consta no documento TCE nº 93587/25.

O processo será realizado na modalidade de credenciamento, prevista na lei nº 14.133/2021 (nova lei de licitações), com o certame agendado para o dia 1º de setembro de 2025, às 09h00, no portal de compras do município.

Entre os profissionais a serem contratados estão pedreiros, ajudantes, eletricistas, pintores, marceneiros, jardineiros, gesseiros, encanadores, carpinteiros, ladrilheiros, podadores de árvores, telhadores, auxiliares de conservação, entre outros. Esses trabalhadores deverão atender às demandas de todas as secretarias municipais, conforme as necessidades que surgirem.

Segundo informações da gestão, o objetivo é garantir a realização de serviços essenciais de manutenção e conservação em prédios públicos, praças, ruas, avenidas e demais áreas públicas do município. A prefeitura justificou que a modalidade de credenciamento é a mais apropriada, pois permite a formação de um banco de prestadores de serviço, contratados de forma flexível, conforme a necessidade da administração.

Os valores da contratação foram baseados na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2025 e na tabela de preços da SINAP 05/2025, adotando-se a média entre as duas como referência.

Uma observação importante registrada no processo é que, devido a instabilidades no sistema de cadastramento, ocorreu divergência na numeração do credenciamento. Apesar do chamamento público ter sido realizado, a oficialização ficou registrada com o número 101/2025.

A contratação tem como finalidade a ampliação da capacidade operacional das secretarias municipais e a consequente melhoria na qualidade dos serviços públicos oferecidos à população de Sousa.