A Diretoria de Auditoria e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) concluiu pela improcedência da denúncia feita pelo ex-prefeito Júlio Cesar Queiroga contra a atual gestão municipal de Aparecida, comandada pelo prefeito João Neto. O relatório, referente ao Processo nº 01369/25, analisou supostas irregularidades na contratação de serviços de engenharia para a conclusão da reforma do PSF Auta Alves Ferreira. 

A denúncia apontava possíveis falhas na execução dos Convênios nº 0139/2021 e nº 0219/2022. No entanto, a auditoria comprovou que todos os questionamentos foram devidamente esclarecidos e regularizados pela gestão atual, que apresentou documentos sobre a devolução de recursos não utilizados e justificativas técnicas para ajustes orçamentários. 

Segundo o auditor do TCE-PB, não houve desvio de finalidade nos convênios, e a obra denunciada se refere à ampliação da Unidade Básica de Saúde — sendo a estrutura citada como “policlínica” apenas um anexo funcional ao prédio principal. Os demais apontamentos foram classificados como falhas formais, sem prejuízo ao erário. 

Diante disso, o Tribunal recomendou o arquivamento do processo, reconhecendo a regularidade das ações da prefeitura e a transparência nos procedimentos adotados pela gestão. 

Essa é mais uma entre outras denúncias apresentadas pelo ex-gestor que foram arquivadas por falta de fundamento, tanto pelo TCE quanto pelo Ministério Público Estadual, revelando um padrão de acusações sem consistência, com motivações claramente políticas. 

O prefeito João Neto reagiu com firmeza ao resultado: 

“O que eles mais perseguem não é a mim, mas à população de Aparecida, porque não querem ver o progresso, principalmente na saúde. Denunciam obras que beneficiam diretamente o povo. Mas a verdade sempre prevalece, e seguimos trabalhando com transparência e responsabilidade”, afirmou o gestor. 

A decisão do TCE reforça o compromisso da atual administração com a legalidade e a melhoria contínua dos serviços públicos no município de Aparecida.