A Prefeitura Municipal de Sousa, localizada no sertão da Paraíba, anunciou a abertura de uma licitação no valor estimado de R$ 5.002.805,97 para obras de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município. A iniciativa faz parte do Programa Rua Viva, voltado para a melhoria da infraestrutura viária e da qualidade de vida da população.

O edital da concorrência pública nº 00004/2025, registrado sob o documento TCE nº 78734/25, será realizado na modalidade concorrência, conforme previsto na nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. A sessão pública para o recebimento e julgamento das propostas está marcada para o dia 18 de julho de 2025, às 10h, por meio da plataforma eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

Com uma extensão total prevista de 40.430,45 m² de pavimentação, as obras atenderão comunidades rurais e vias urbanas que hoje enfrentam dificuldades de mobilidade, especialmente em períodos chuvosos. A ação visa combater o isolamento de áreas menos assistidas e garantir o acesso mais seguro a serviços essenciais como escolas, postos de saúde e o comércio local.

Segundo parecer técnico que embasa o processo, a contratação se refere a serviços de engenharia classificados como comuns, dado que envolvem atividades como construção, reforma, recuperação ou ampliação de bem imóvel com padrões de desempenho e qualidade previamente definidos por especificações usuais de mercado.

A gestão municipal reforça que o objetivo é atender demandas históricas da população rural, promovendo valorização imobiliária, segurança no tráfego e incentivo à permanência dos moradores no campo com infraestrutura adequada.
Empresas interessadas em participar do certame devem acessar o edital completo no Portal de Compras Públicas, onde constam as especificações técnicas, exigências documentais e os critérios de julgamento da licitação.