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Prefeitura de Aparecida publica edital de licitação para construção de escola em tempo integral orçada em mais de R$ 10 milhões

A Prefeitura Municipal de Aparecida, no Sertão da Paraíba, publicou edital de licitação para a construção de uma escola em tempo integral, com investimento estimado em R$ 10.091.678,34.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
05/06/2025 às 12h00
Prefeitura de Aparecida publica edital de licitação para construção de escola em tempo integral orçada em mais de R$ 10 milhões
A Prefeitura Municipal de Aparecida, no Sertão da Paraíba, publicou edital de licitação para a construção de uma escola em tempo integral, com investimento estimado em R$ 10.091.678,34. (Foto: Reprodução).

Aparecida (PB) poderá ganhar uma moderna unidade escolar com 13 salas de aula, quadra poliesportiva e estrutura completa para atendimento em tempo integral.

A Prefeitura Municipal de Aparecida, no Sertão da Paraíba, publicou edital de licitação para a construção de uma escola em tempo integral, com investimento estimado em R$ 10.091.678,34. O aviso do certame foi oficializado no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) sob o número 72467/25, e a sessão pública está marcada para o dia 18 de junho de 2025, às 08h30, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Antônio Francisco Pires, nº 169, Centro.

A licitação, na modalidade Concorrência, segue as normas da Lei nº 14.133/2021, nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, e visa à contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção da nova unidade escolar, conforme o Contrato de Repasse nº 1094581-05, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), via Convênio nº 960739.

Estrutura da nova escola

De acordo com o edital, a escola será composta por cinco blocos, totalizando 13 salas de aula, além de:

  • Quadra poliesportiva coberta,
  • Salas administrativas e pedagógicas,
  • Biblioteca,
  • Três salas multiuso,
  • Sala de reunião para professores,
  • Sala de atendimento e orientação,
  • Coordenação e direção,
  • Copa, cozinha ampla e lavanderia,
  • Banheiros e vestiários,
  • Almoxarifado, depósitos e despensa,
  • Varandas e área de recepção.

O projeto segue as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) e está alinhado às metas do Plano Municipal de Educação de Aparecida, com foco na ampliação do acesso ao ensino em tempo integral e na qualificação da infraestrutura escolar para proporcionar um ambiente pedagógico adequado.

Avanço na Educação Municipal

A iniciativa representa um importante passo no fortalecimento da rede municipal de ensino. Segundo a gestão municipal, a nova escola deve atender à crescente demanda por vagas e melhorar significativamente a qualidade do ensino oferecido, especialmente ao proporcionar jornada ampliada com suporte pedagógico, esportivo e cultural.

A administração ressalta que o investimento, viabilizado por meio do convênio com o FNDE, reafirma o compromisso com a valorização da educação pública e a construção de um futuro mais promissor para os estudantes aparecidenses.

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