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Sousa tem quase R$ 4 milhões bloqueados do FPM em 2025 devido a dívidas previdenciárias com a Receita Federal

Os bloqueios ocorreram em razão de parcelamentos previdenciários e débitos fiscais junto à Receita Federal do Brasil.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
21/05/2025 às 11h53 Atualizada em 22/05/2025 às 10h23
Sousa tem quase R$ 4 milhões bloqueados do FPM em 2025 devido a dívidas previdenciárias com a Receita Federal
Os bloqueios ocorreram em razão de parcelamentos previdenciários e débitos fiscais junto à Receita Federal do Brasil. (Foto: Reprodução).

A Prefeitura Municipal de Sousa teve R$ 3.940.906,33 bloqueados do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no período de 1º de janeiro a 21 de maio de 2025, conforme os Demonstrativos da Divisão de Administração e Finanças (DAF) do Banco do Brasil. Os bloqueios ocorreram em razão de parcelamentos previdenciários e débitos fiscais junto à Receita Federal do Brasil.

O DAF é o demonstrativo que detalha a arrecadação federal e sua distribuição entre os entes federativos, como estados e municípios. Ele também aponta os valores efetivamente creditados nas contas das prefeituras, já descontados os eventuais bloqueios.

De acordo com os dados, o mês de janeiro registrou o maior bloqueio do período, com retenção de pouco mais de R$ 1,7 milhão. Em abril, o valor ultrapassou R$ 1 milhão, e até o dia 21 de maio, mais de R$ 700 mil já foram retidos das contas da prefeitura.

Apesar dos bloqueios, o município de Sousa recebeu cerca de R$ 29,5 milhões em repasses do FPM durante o mesmo período. Ainda assim, os quase R$ 4 milhões bloqueados representam aproximadamente 13% do total transferido à cidade, percentual considerado significativo quando se trata de recursos que poderiam ser aplicados em serviços essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social.

Os bloqueios por parte da Receita Federal ocorrem automaticamente sempre que existem dívidas do município com o INSS ou com obrigações tributárias não quitadas. Para evitar essas retenções, a gestão precisa manter os parcelamentos em dia e adotar medidas de planejamento fiscal rigoroso.

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