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Sousa, PB
A Prefeitura Municipal de Coremas, no Sertão da Paraíba, planeja investir quase R$ 10 milhões na contratação de serviços de saúde para a população local. Os recursos serão aplicados por meio de quatro processos de credenciamento que visam atender demandas de terapias, procedimentos odontológicos e médicos, além de consultas especializadas. Todas as licitações seguirão o modelo de credenciamento previsto na Lei nº 14.133/2021, o novo marco legal das contratações públicas.
Segundo documentos disponíveis no Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), os valores estimados para cada modalidade de serviço são:
A soma dos contratos pode atingir o montante de R$ 9.737.535,00.
Conforme os editais, os serviços serão prestados quando houver solicitação dos profissionais médicos ou odontológicos vinculados à Secretaria de Saúde ou ao Fundo Municipal de Saúde. O objetivo é ampliar o acesso da população a tratamentos especializados e reduzir filas de espera no sistema público.
Todos os certames estão agendados para o dia 30 de maio de 2025, e acontecerão no Auditório do Centro de Cultura Shsolin, em Coremas.
Os credenciamentos abrem espaço para que profissionais e clínicas interessadas se habilitem a prestar os serviços conforme demanda, sendo remunerados pelos atendimentos realizados. A contratação por credenciamento, prevista na nova Lei de Licitações, permite mais agilidade e flexibilidade na gestão de serviços contínuos.
A população poderá acompanhar a execução dos contratos e a efetividade dos serviços por meio dos canais oficiais da Prefeitura e do TCE-PB.
