Na manhã desta quinta-feira (3/4), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deu início à segunda fase da Operação Outside. O objetivo é aprofundar as investigações sobre suspeitas de fraude em processos licitatórios, sobrepreço e desvio de recursos públicos federais no município de Patos, no sertão da Paraíba.

A ação desta quinta-feira resultou no cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão, expedidos pelo juízo da 14ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Patos/PB. As diligências foram realizadas em endereços ligados aos investigados, incluindo empresas e residências de possíveis envolvidos no esquema.

Antecedentes da investigação

A primeira fase da Operação Outside ocorreu em 2024, quando foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços de um empresário e de uma construtora localizada no município. As investigações giram em torno do Contrato de Repasse nº 1074468-68/2020 (Siafi 908813/2020), firmado para a restauração das Avenidas Alças Sudeste e Sudoeste, em Patos. As obras seguem em andamento, mas com suspeitas de diversas irregularidades.

O contrato foi assinado em 31 de dezembro de 2020 entre o Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Caixa Econômica Federal, e a Prefeitura Municipal de Patos. O prazo de vigência é até 31 de dezembro de 2024, e o valor total do repasse da União é de R$ 4.785.919,00, com uma contrapartida de R$ 285.882,50 do município, somando R$ 5.071.801,50.

Indícios de crimes e fraudes

Segundo o MPF, as investigações apontam para a ocorrência de diversos crimes, como frustração do caráter competitivo da licitação, pagamento irregular em contrato administrativo, peculato, crimes tributários e lavagem de capitais. A CGU também identificou irregularidades no processo licitatório Concorrência nº 4/2021, que resultou na contratação da empresa responsável pela execução da obra. Entre os problemas detectados estão o conluio entre licitantes e a existência de cláusulas restritivas de concorrência no edital, que podem ter favorecido determinadas empresas.

Outros elementos investigados incluem indícios de superfaturamento nos aditivos contratuais e o chamado "jogo de planilha", uma técnica utilizada para manipular valores e obter vantagens ilícitas nos contratos públicos. Além disso, há suspeitas de que a empresa vencedora da concorrência possua vínculos com agentes públicos da Prefeitura Municipal de Patos, o que reforça as suspeitas de favorecimento indevido.

Próximos passos

Com os novos elementos apurados na segunda fase da Operação Outside, os órgãos de controle e investigação irão aprofundar a análise dos documentos e materiais apreendidos. Caso sejam confirmadas as irregularidades, os envolvidos poderão responder criminalmente e sofrer sanções administrativas.

A Polícia Federal reforça que as investigações continuam e que outras fases da operação não estão descartadas. A população pode contribuir com informações por meio de denúncias anônimas, garantindo o sigilo dos denunciantes.

A Prefeitura de Patos e a empresa investigada ainda não se pronunciaram sobre as ações desta quinta-feira (03).