
As Prefeituras Municipais de Aparecida e São José da Lagoa Tapada, situadas no sertão da Paraíba, anunciaram um investimento de R$ 1.110.023,00 na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. O objetivo é atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo uma merenda de qualidade para os alunos matriculados na rede municipal de ensino.
A Prefeitura de Aparecida destinou um montante de R$ 738.920,00 para a compra dos produtos. A licitação, registrada sob o número 00001/2025, será realizada na modalidade de Credenciamento, conforme a Lei Nº 14.133/2021. O certame ocorrerá no dia 14 de abril de 2025, às 08h00, na Rua Antônio Francisco Pires, 169 - Centro.
Já a Prefeitura de São José da Lagoa Tapada investirá R$ 371.103,00 na mesma finalidade. A licitação de número 00004/2025 também segue o modelo de Credenciamento e ocorrerá no dia 07 de abril de 2025, às 11h00, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação (CPC).
O investimento nas compras junto à agricultura familiar reforça o compromisso das gestões municipais com o fortalecimento da economia local e a segurança alimentar dos estudantes. Além disso, a iniciativa fomenta o trabalho dos pequenos produtores rurais, garantindo uma renda fixa e incentivando práticas agrícolas sustentáveis.
O PNAE tem como premissa a oferta de alimentação escolar saudável e adequada, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento dos alunos. A aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares assegura a qualidade dos produtos e promove uma alimentação mais nutritiva para os estudantes.
Os interessados em participar do credenciamento devem atentar-se às datas e locais dos certames, além de cumprir as exigências do edital.