O Governo do Estado da Paraíba autorizou a descentralização de crédito orçamentário superior a R$ 4,5 milhões para a reforma e ampliação de escolas estaduais no município de Sousa. O repasse financeiro será direcionado à Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) e tem como objetivo garantir melhorias na infraestrutura educacional da região.

A medida foi oficializada por meio de uma portaria assinada pelo Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação e a Suplan. O crédito orçamentário será utilizado para custear encargos relacionados ao Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 0033/2025, firmado entre as duas entidades.

De acordo com a documentação publicada no Diário Oficial do Estado, os recursos serão aplicados em duas iniciativas principais:

Reforma e ampliação da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEFM) Antônio Teodoro Neto, localizada na cidade de Sousa. O projeto, vinculado ao Processo Administrativo SUPPRC-2025/00789, conta com um investimento de R$ 1.018.397,03.

Construção de um complexo educacional com 12 salas de aula na Escola EEFM Estevam Marinho, situada no distrito de São Gonçalo, em Sousa. O processo SUP-PRC-2025/00752 prevê um investimento de R$ 3.693.983,89 para a execução da obra.

A descentralização dos recursos permitirá que a SEPLAG, por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF), adote as providências necessárias para a operacionalização das obras. O investimento reflete a preocupação do governo estadual com a melhoria da infraestrutura escolar e a oferta de um ambiente mais adequado para estudantes e profissionais da educação.

As autorizações para a descentralização dos recursos foram publicadas na edição desta quarta-feira (26), do Diário Oficial do Estado.