O Governo do Estado da Paraíba anunciou mudanças na chefia de segurança e disciplina da Colônia Agrícola Penal de Sousa. A decisão foi publicada nas edições do Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (20) e sexta-feira (21).

De acordo com o ato governamental, o governador da Paraíba, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nomeou Daniel Ribeiro de Sousa para ocupar o cargo de chefe de segurança e disciplina da unidade prisional, cargo de provimento em comissão, com símbolo CSP-5, vinculado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária.

A mudança também inclui a exoneração de José Pires Braga Netto, matrícula nº 1704591, que anteriormente ocupava a função.

A Colônia Agrícola Penal de Sousa é uma das unidades prisionais do estado e desempenha um papel fundamental no cumprimento de penas em regime semiaberto, com atividades laborais e de ressocialização para os internos. A alteração na chefia de segurança e disciplina tem o objetivo de garantir o funcionamento adequado da unidade e a manutenção da ordem dentro do sistema prisional.

A Secretaria de Estado da Administração Penitenciária ainda não se pronunciou oficialmente sobre os motivos da troca, mas a medida faz parte das ações de gestão e organização do sistema prisional da Paraíba.

A nomeação de Daniel Ribeiro de Sousa e a exoneração de José Pires Braga Netto seguem as normativas estabelecidas pela Constituição do Estado e demais legislações vigentes.