O programa Garantia-Safra atenderá 42.457 agricultores familiares em 108 municípios da Paraíba. No total, mais de 558 mil agricultores em todo o Brasil serão beneficiados, com a distribuição de mais de R$ 670 milhões pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A iniciativa tem como objetivo auxiliar produtores com renda mensal de até 1,5 salário-mínimo e área plantada entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca. O programa garante apoio financeiro a agricultores que sofreram perdas superiores a 50% da produção devido a eventos climáticos adversos, como secas e chuvas intensas, garantindo a segurança econômica e a continuidade da produção rural.

Os agricultores e municípios que aderiram ao programa têm direito ao benefício mediante comprovação das perdas. Os pagamentos seguirão o calendário de benefícios sociais e serão depositados em Conta Poupança Digital da Caixa Econômica Federal.

Os agricultores que tiveram o pagamento do benefício bloqueado preventivamente podem apresentar defesa por meio do serviço "Solicitar Requerimento de Defesa após Bloqueio do Benefício Garantia-Safra". O prazo para envio das contestações será de até 60 dias a partir de 18 de março de 2025, conforme estabelecido na Portaria MDA N° 03, de 03 de abril de 2023.

Os motivos dos bloqueios podem ser consultados no Sistema de Gerenciamento do Garantia-Safra, acessando o perfil do beneficiário. Já a lista completa dos municípios contemplados pode ser conferida na Portaria N° 319, de 14 de março de 2025.

Para mais informações sobre o Garantia-Safra, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do MDA pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3218-3319.

Clique aqui para ver o documento "Garantia Safra.pdf"