O julgamento de dois casos, envolvendo crimes de feminicídio, marcaram a 1ª Reunião Ordinária do Tribunal de Júri Popular da Comarca de Sousa, de 2025. As sessões aconteceram, respectivamente, nos dias 04 e 14 de fevereiro.

Dos 15 processos pautados para este mês, 11 já foram julgados até o momento. O que corresponde a mais de 70% dos processos que serão julgados até a quinta-feira, dia 27 de fevereiro.

No primeiro caso (Processo nº 0802084-61.2024.815.0371), Jhonatta Jhoff Belo de Lima, ele foi condenado a 30 anos de reclusão por matar a tiros a companheira Fernanda Maciel Pires, que tinha 24 anos.

O caso aconteceu no dia 25 de fevereiro de 2024, por volta das 14h, na rua João Beato, S/N, no bairro Vila Nova, cidade de Marizópolis. Conforme a Denúncia do Ministério Público da Paraíba, o acusado não aceitava o término do relacionamento e matou a ex-companheira por motivo torpe, com emprego de meio cruel e utilizando-se de uma arma de fogo que dificultou a defesa da vítima.

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Para efetuar a ação criminosa, Jhonatta Jhoff também tentou matar a vítima Raimundo Alexandre de Sousa Araújo, com emprego de recurso que dificultou a defesa do ofendido e para assegurar a execução de outro crime, não consumando o crime por circunstâncias alheias a sua vontade.

O criminoso também foi condenado por portar ilegalmente arma de fogo de uso permitido, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar.

Já no segundo processo (n. 0124273-55.2016.8.15.0371), houve o júri de Edivaldo Pereira de Araújo, que tentou matar a tiros a mulher com quem convivia. O Conselho de Sentença condenou o réu a pena de 18 anos e quatro meses de reclusão. O fato aconteceu no dia 26 de abril de 2016, por volta das 13h30, no sítio Catingueira, zona rural da cidade de São José da Lagoa Tapada.

O condenado foi denunciado pelo MPPB pela tentativa de matar sua companheira Rita Júlia da Conceição, atingindo-a no tórax, por motivo fútil, utilizando-se de meio que impossibilitou a defesa da ofendida, em razão do sexo feminino, tudo isso na presença do filho menor do casal.

Nos dois casos, ambos os réus condenados, já estão cumprindo a pena em regime fechado, na Colônia Penal Agrícola do Sertão, em Sousa.

O juiz titular da 1ª Vara Mista de Sousa, José Normando Fernandes, que preside as sessões do júri, pontuou a importância do quantitativo de processos pautados para julgamento, enfatizando os casos de feminicídio que causaram grande repercussão na região.

“A pauta está sendo cumprida com muita dedicação e zelo, não só com a atuação do magistrado, mas também, por todos os servidores que integram a 1ª Vara Mista de Sousa. Cumprindo com o dever de dar uma resposta justa a sociedade”, salientou o juiz José Normando.

O magistrado esclareceu, ainda, que, além de Sousa, fazem parte da região da Comarca os municípios de Aparecida, São Francisco, Santa Cruz, Lastro, Vieirópolis, Marizópolis, Nazarezinho, São José da Lagoa Tapada, Uiraúna, Poço Dantas e Joca Claudino.

O chefe do Cartório da 1ª Vara Mista, José de Anchieta da Silva Júnior, ressaltou que os processos foram pautados e estão sendo julgados, “com muito trabalho e empenho de todos os servidores que integram a unidade judiciária”.