A Justiça Eleitoral da 35ª Zona Eleitoral de Sousa, determinou que o responsável pelo perfil do Instagram @SousaAgora apresente defesa no prazo de dois dias, no âmbito de uma ação que investiga a disseminação de Fake News e propaganda negativa durante as eleições de 2024. A representação foi movida pelo candidato Helder Moreira Abrantes de Carvalho, que aponta irregularidades no conteúdo publicado pelo perfil anônimo.

A decisão do juiz eleitoral Dr. José Normando Fernandes autoriza a quebra de sigilo telemático para identificar o administrador da conta. Dados fornecidos pelo Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. já permitiram rastrear informações técnicas do perfil, incluindo endereços de IP ligados a empresas de telecomunicações como Telefônica Brasil S.A., Proxxima Telecomunicações S.A. e ADLLink Provedor de Internet via Rádio Ltda.

A investigação e a quebra de sigilo

A ação judicial busca esclarecer se o perfil @SousaAgora violou a legislação eleitoral ao promover conteúdos que, segundo o autor da representação, favoreceriam um candidato em detrimento de outro. As publicações teriam enaltecido o então candidato Gilberto Sarmento, ao mesmo tempo em que atacavam Helder Moreira e o atual prefeito do município de Sousa.

De acordo com o despacho judicial, as operadoras de internet mencionadas devem fornecer, no prazo de 24 horas, os dados dos usuários que acessaram a conta nos momentos em que as postagens suspeitas foram realizadas. Após a obtenção dessas informações, a citação formal do responsável pelo perfil será efetuada, com a exigência de que apresente sua defesa em até dois dias.