O Município de Nazarezinho, localizado no interior da Paraíba, firmou um compromisso com o Ministério Público da Paraíba (MPPB) após uma audiência realizada nesta quinta-feira (13/02). O acordo prevê a realização de um novo concurso público com foco exclusivo no cargo de professor de educação básica I, abrangendo os anos iniciais do ensino fundamental e a educação infantil, além de cadastro reserva.

O compromisso foi assumido por representantes da prefeitura, incluindo o Secretário de Administração, José Silva; o secretário adjunto de Educação, Cleberson Araújo; e o assessor jurídico do Município, Lincon Abrantes. A medida foi tomada em resposta a uma recomendação ministerial que questionava a ausência de vagas para professores no Concurso 01/2024, previsto inicialmente para o preenchimento de diversos cargos no município.

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De acordo com a promotora de Justiça, Flávia Cesarino Benigno, a audiência teve como objetivo encontrar uma solução para um problema identificado em relatórios do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que apontaram o elevado número de educadores contratados temporariamente. A falta de previsões de vagas para professores efetivos no concurso foi um dos principais pontos de discordância, o que levou à recomendação do MPPB para a revisão do edital.

Durante a audiência, os gestores municipais explicaram que a nucleação das escolas na zona rural do município permitirá o remanejamento de professores efetivos para as áreas urbanas, uma medida que, segundo eles, deve diminuir a dependência de professores contratados temporariamente. Além disso, o secretário de Administração esclareceu que a maioria dos contratos temporários ocorreu devido à necessidade de substituir professores afastados por licenças e outras razões.

Após discussão, ficou decidido que a forma mais econômica seria a publicação de um novo edital, com vagas específicas para professores de educação básica I. A previsão é de que o novo concurso seja organizado até o final deste mês, com a divulgação do edital e do cronograma das provas. Entretanto, a prova do Concurso 01/2024, agendada para o próximo dia 23 de fevereiro, para os outros cargos, será mantida, sem alterações.

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Com a conclusão do acordo, espera-se que o município consiga regularizar a situação dos professores contratados temporariamente e oferecer mais estabilidade ao quadro de educadores da cidade, atendendo tanto às demandas da educação quanto às exigências legais do Ministério Público.

O novo concurso promete dar uma solução mais estruturada ao setor educacional de Nazarezinho, e a comunidade local aguarda ansiosa pela publicação do edital e pelas novidades relacionadas ao processo seletivo.