A Secretaria de Estado da Educação da Paraíba designou uma comissão para apurar supostas irregularidades na prestação de contas de diversos programas educacionais em escolas estaduais, incluindo uma unidade localizada na cidade de Sousa. A decisão foi publicada na edição do último sábado (9) do Diário Oficial do Estado da Paraíba.

A comissão, composta pelos servidores José Rofrants Lopes Casimiro Júnior, Maria José Medeiros Neta e Antônio Lourenço de Sousa, atuará na condução do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), tendo como presidente o primeiro nomeado. A investigação abrange possíveis omissões e irregularidades na administração de recursos de programas essenciais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o PROGÁS.

Entre as escolas investigadas, está a E.E.E.F. Antônio Teodoro Neto, localizada em Sousa/PB, sob a jurisdição da 10ª Gerência Regional de Educação (GRE). A unidade é alvo do processo de número SEE-PRC-2023/19131, referente a possíveis irregularidades na prestação de contas dos programas PNAE e PROGÁS no exercício de 2021.

Além da escola em Sousa, outras instituições de ensino também serão investigadas, como:

• E.E.E.F.M. Pedro Ribeiro de Lima, em Riachão/PB (2ª GRE/PB) – supostas irregularidades em licitações de alimentação escolar (2022 e 2023);
• E.C.I. E.E.F.M. Antonieta Correia de Menezes, em Pilões/PB (2ª GRE/PB) – prestação de contas de programas PDDE (2023);
• E.E.E.F. Perilo de Oliveira, em Cacimba de Dentro/PB (2ª GRE/PB) – prestação de contas de programas PDDE (2023);
• E.E.E.F. Ana Higina, em João Pessoa/PB (1ª GRE/PB) – prestação de contas do PNAE (2022);
• E.E.E.I.E.F. Adelaide Novais, em João Pessoa/PB (1ª GRE/PB) – prestação de contas do PNAE (2022).

A apuração visa garantir a transparência na aplicação dos recursos destinados à educação e assegurar que os programas cumpram seus objetivos, beneficiando diretamente os estudantes da rede estadual. O resultado da investigação poderá levar a medidas corretivas e, caso sejam comprovadas irregularidades, responsabilização dos envolvidos.

A Secretaria de Educação ainda não se manifestou sobre prazos ou possíveis sanções aos envolvidos.