A Prefeitura de Cajazeiras, na Paraíba, publicou um edital de licitação para a concessão onerosa de estandes destinados à comercialização de alimentos e bebidas durante o Carnaval 2025. O evento será realizado entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, e o custo para os comerciantes interessados será de R$ 15 mil pelo período completo.
O edital do certame, nº 90003/2025, publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Eletrônico do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), segue a modalidade de credenciamento conforme a lei nº 14.133/2021. No total, serão disponibilizados 10 estandes do tipo cozinha, cada um com dimensões de três metros de frente por cinco metros de profundidade, totalizando 15m² de área útil.
Estrutura e obrigações dos comerciantes
Os estandes serão entregues montados no dia 28 de fevereiro, às 09h00, na praça de alimentação do evento. A estrutura incluirá paredes brancas brilhantes em perfis de alumínio do sistema Octanorm, dois balcões, uma pia com torneira, iluminação por spots e tomadas. Além disso, a prefeitura fornecerá infraestrutura de limpeza, iluminação pública, segurança e um projeto de combate a incêndio. Os estandes também contarão com abastecimento inicial de água e energia elétrica.
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Os comerciantes, por sua vez, deverão providenciar mesas e cadeiras para seus clientes, utilizar copos, pratos e talheres descartáveis, e padronizar o estande com a logomarca do estabelecimento. Outras exigências incluem a aquisição de um reservatório de água de pelo menos 100 litros, a separação de lixo orgânico e reciclável, e a proibição do uso de garrafas de vidro. Também será necessário obter alvará de funcionamento para operar no evento.
Inscrição e pagamento
Os interessados devem se credenciar por meio do e-mail [email protected] até o dia 20 de fevereiro de 2025, às 17h00. O pagamento do aluguel do estande deverá ser realizado até 48 horas após a emissão do boleto (DAM).
O Carnaval de Cajazeiras é um dos eventos mais aguardados da região, atraindo milhares de foliões. Com a abertura das inscrições, a expectativa é de que comerciantes disputem os espaços para atender ao grande público durante a festa.
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