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Prefeito Helder Carvalho sanciona lei e institui gratificação mensal para cargos comissionados na Câmara Municipal de Sousa

A lei complementar estabelece que os cargos serão ocupados por servidores efetivos da Casa Otacílio Gomes de Sá e de livre nomeação da sua presidente. 

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
20/01/2025 às 14h57
Prefeito Helder Carvalho sanciona lei e institui gratificação mensal para cargos comissionados na Câmara Municipal de Sousa
A lei complementar estabelece que os cargos serão ocupados por servidores efetivos da Casa Otacílio Gomes de Sá e de livre nomeação da sua presidente. (Foto: Reprodução).

O Prefeito do Município de Sousa, Helder Carvalho Moreira de Abrantes, (PSB), sancionou a lei complementar nº 225/2025 que institui a gratificação mensal para os cargos comissionados de agente de contratação, membros da comissão de contratos, pregoeiro e membros de equipe, ambos lotados na Câmara Municipal de Sousa.

De autoria do poder legislativo sousense, no final de 2024, a lei complementar estabelece que os cargos serão ocupados por servidores efetivos da Casa Otacílio Gomes de Sá e de livre nomeação da sua presidente. 

Os servidores efetivos nomeados para exercerem as funções comissionadas de pregoeiro e agente contratação farão jus a uma gratificação mensal no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais). Já os servidores designados como membros das comissões de apoio e de contratação receberão, todo mês, uma gratificação no montante de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).

Conforme atos administrativos publicados no Gazeta de Sousa pela Presidente Amanda Silveira (PSB), foram designados 06 servidores efetivos do Poder Legislativo sousense para as referidas funções de confiança.

Confira a relação:

  • Edson Marcos de Abrantes, Pregoeiro;
  • Carlos Pereira Tomaz, Fiscal de Contratos;
  • Iandra Maria Venâncio Abrantes, Gestora de Contratos;
  • José Abrantes de Sá Neto, membro da Comissão de Contratação;
  • Breno Francisco Ferreira, membro da Comissão de Contratação;
  • Braúlio José Alencar Siebra, membro da Comissão de Contratação
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