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Sousa, PB
O Ministério Público do Estado da Paraíba, através da 4ª Promotoria de Justiça de Sousa, instaurou um inquérito Civil (nº 001.2024.025808) para apurar denúncia de fraude e favorecimento em licitação ocorrida na prefeitura Municipal de Nazarezinho.
Conforme a denúncia, a gestão do prefeito Marcelo Batista Vale, fraudou o procedimento licitatório (Pregão Eletrônico 042/2023), no ano de 2022, para favorecer a contratação da Farmácia Bio Pharma (CNPJ: 39951586/0001-05), empresa que tem como sócia administradora, Raquel de Sousa Pereira Vale, irmão de Francisca Débora de Sousa que exerce o cargo de tesoureira do município.
Ainda segundo a denúncia, a empresa da irmã da tesoureira, que venceu o certame supostamente superfaturado e direcionado, recebeu, só em 2024, o montante de R$ 327.660,04 para fornecer de medicamentos para distribuição a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Para promotoria de justiça a abertura do inquérito se justifica pela necessidade de apurar os fatos e colher provas para embasar posterior Ação Civil Pública e demais ações cabíveis, se assim for necessário, visando à solução das irregularidades porventura detectadas.
No intuito de aprofundar nas investigações, o órgão ministerial solicitou uma perícia para verificar aspectos relacionados ao superfaturamento do procedimento licitatório em comparação com os preços estabelecidos pela CMED. Também oficiou à Junta Comercial do Estado da Paraíba, solicitando cópias das alterações do contrato social da pessoa jurídica BIO PHARMA (F RAQUEL DE SOUSA PEREIRA VALE – CNPJ: 39951586/0001-05), em um prazo máximo de 30 dias corridos.
