O Conselheiro Substituto do Tribunal de Contas da Paraíba, Renato Sérgio Santiago Melo, expediu notificação as Prefeitura Municipais da região de Lastro, Vieirópolis, Santa Cruz e Uiraúna, no sentido de que adote medidas de prevenção ou correção, no levantamento efetuado pelo Grupo de Auditoria Operacional - GAOP que evidenciou falhas no Programa Compromisso Nacional Criança Alfabetizada – CNCA.

No documento, o TCE-PB alerta que identificou riscos que podem comprometer os resultados CNCA, devido ao baixo nível de alfabetização (menos de 50%), cabendo, neste caso, aos Municípios envidarem esforços para elevar o percentual de alunos alfabetizados nas escolas de sua rede.

Conforme o entendimento técnico contido no Relatório de Acompanhamento da Gestão elaborado pela auditoria do órgão de contas da Paraíba, os alertas têm intuito de prevenir fatos que comprometam resultados positivos do sistema de educação que também podem comprometer a gestão orçamentária e financeira do município.