O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) emitiu alertas as Prefeituras Municipais de Sousa, Nazarezinho, Aparecida, Marizópolis, São José da Lagoa Tapada e São Francisco. O extrato dos documentos está publicado na edição do Diário Eletrônico do TCE-PB dessa quarta-feira (23).

Os prefeitos das seis cidades supracitadas estão sendo alertados devido ao descumprimento da Resolução Normativa (RN-TC-05/2017), em razão do atraso na remessa de informações diárias a Corte de Contas paraibana, relativas à execução orçamentária e financeira da despesa pública, tendo em vista que a última remessa de dados corresponde ao período de 19 a 26 de fevereiro de 2021.

De acordo com o Conselheiro em Exercício Oscar Mamede Santiago Melo, relator dos processos no âmbito do TCE-PB os alertas juntamente com os Relatórios Técnicos de Acompanhamento da Gestão, têm o intuito de prevenir fatos que comprometam resultados na gestão orçamentária, financeira e patrimonial das edilidades municipais paraibanas.