Pessoas que residem em Poço José de Moura, estariam acumulando cargos e recebendo salários indevidos em Triunfo, aponta denuncia no TCE-PB

Com 602 servidores contratados por excepcional interesse público, a gestão do prefeito de Triunfo, sertão do estado, é denunciada no TCE-PB. De acordo com a denúncia, existe pessoas que supostamente residem em Poço José de Moura e constam na relação dos contratados do município de Triunfo.

Na denúncia protocolada na ouvidora do TCE-PB, (documento nº 95016/24), no dia 14 de agosto de corrente ano, o denunciante alega ainda, que as contratações estão em crescimento excepcional, acima do limite máximo permitido pela Corte de Contas da Paraíba.

Documentos encaminhados ao Debate Paraíba e conferidos junto ao Portal da Transparêcia apontam que muitos dos servidores exercem função efetiva em outras cidades da região, foram contratos em Triunfo e, em tese, acumulam as funções de forma irregular.

Há também servidores contratados que residem municípios como Poço José de Moura, onde a esposa do prefeito Espedito Filho, a estudante de medicina Laís Raquel, é candidata a prefeita.

Em um desses casos de possível acumulação irregular de cargos públicos, conforme consta no Portal da Transparência, é o da servidora Erica Vanessa Gonçalves da Silva Batista. Ela é educadora infantil em Bernardino Batista e contratada como Agente Administrativo na Prefeitura de Triunfo. Segundo informações, Erica também têm vínculos familiares no município de Poço José de Moura, uma vez que é casada com o radialista Jorge Batista, natural daquele município, e, ex-aliado político do prefeito Paulo Braz. 

Só no período de junho a setembro de do corrente ano, a gestão comandada pelo prefeito Espedito Filho, saiu de 549 para 602 contratados. Ou seja, um aumento de 53 contratações. 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou e maio deste ano a resolução normativa nº 04/2024, que dispõe sobre as contratações por tempo determinado. A norma estabelece, em seu art. 6º, um limite de 30% no quantitativo de servidores contratados em relação aos servidores efetivos. Ou seja, para cada 100 efetivos é permitido 30 contratados. 

Porém, a gestão pública da prefeitura de Triunfo, em ano eleitoral, estuprou a normativa do TCE-PB, ao atingir em setembro, a cerca de um mês do pleito, o percentual de 247,74 %. Hoje, para cada 100 servidores efetivos, a gestão do prefeito Espedito Filho tem quase 248 contratados. 

Na relação dos servidores contratados da prefeitura de Triunfo, também consta o nome da enfermeira Lidiany Augusta Dantas de Oliveira. Segundo informações, ela também reside em Poço José de Moura e é tia da primeira dama do Município de Triunfo, a senhora Laís Raquel. No mês de julho do corrente ano, a enfermeira contratada por excepcional interesse público, recebeu de proventos o montante de R$ 13.140,90, conforme dados do Portal da Transparência. 

Conforme denúncia, a Gestão do prefeito Espedito Filho estuprou normativa o TCE-PB

Conforme recente consulta realizada pelo Portal Debate Paraíba ao Sagres Cidadão do portal do Tribunal de Contas da Paraíba, a prefeitura de Triunfo, que em dezembro de 2023 tinha 363 servidores contratados por excepcional interesse público. Em junho de 2024 esse número saltou para 549 e agora a  folha de pagamento do município tem 602 servidores contratados, 50 comissionados e apenas 243 funcionários efetivados por concurso público. 

Só no período de junho a setembro de do corrente ano, a gestão comandada pelo prefeito Espedito Filho saiu de 549 para 602 contratados. Ou seja, um aumento de 53 contratações. 

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba publicou e maio deste anom a Resolução Normativa nº 04/2024, que dispõe sobre as contratações por tempo determinado. A norma estabelece, em seu art. 6º, um limite de 30% no quantitativo de servidores contratados em relação aos servidores efetivos. Ou seja, para cada 100 efetivos é permitido 30 contratados. Porém, a gestão pública da Prefeitura de Triunfo, em ano eleitoral, estuprou a normativa do TCE-PB, ao atingir em setembro, a cerca de um mês do pleito, o percentual de 247,74 %. Hoje, para cada 100 servidores efetivos, a gestão do prefeito Espedito Filho tem quase 248 contratados.