O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba (Secult-PB), decidiu nesta semana prorrogar os prazos de cada uma das etapas dos prêmios Paraíba Indígena, Paraíba Quilombola e Paraíba Cigana, que juntos vão investir R$ 2,4 milhões em recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) de Fomento à Cultura. A medida foi tomada devido ao alto número de proponentes inscritos nos três editais.
Os diferentes editais são específicos para cada uma das identidades étnicas, mas respeitam o mesmo cronograma e são pautados por regras semelhantes. Cada um deles vai investir R$ 800 mil, divididos em 20 cotas de R$ 5 mil cada para o perfil individual e 35 cotas de R$ 20 mil cada para o perfil coletivo.
Para participar, os proponentes têm que comprovar que fazem parte do grupo étnico do qual se declaram parte através de documentação assinada por dois líderes da respectiva comunidade. É preciso também ter mais de 18 anos e ter atuação cultural de, no mínimo, dois anos na Paraíba.
Para o perfil individual, podiam se inscrever artistas e agentes culturais que se identificam e são identificados como indígena, cigano ou quilombola. Já para perfil coletivo, podiam se inscrever organizações e grupos de cultura formados por pessoas que se identificam e são identificados como pertencentes a uma dessas comunidades.
A partir de agora, vão começar as duas etapas da seleção. Primeiro, a análise documental, de caráter eliminatório, em que será analisado se o proponente atende às condições indicadas nos respectivos editais. Já na análise de objeto, analistas independentes de fora da Paraíba vão verificar critérios específicos de avaliação.
Com a prorrogação, os resultados finais vão ser divulgados dez dias depois do que foi inicialmente previsto. Isso porque, a princípio, o resultado final sairia no dia 25 de outubro, mas agora está previsto para 5 de novembro.
Confira o novo cronograma
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