Guanabara é condenada a pagar R$ 720 mil de indenização a familiares de vítima de acidente; no ônibus que saiu de Cajazeiras uma sousense também faleceu

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a empresa de ônibus Expresso Guanabara ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 720 mil, aos familiares do passageiro Pedro Nobrega de Araújo, 54 anos, que morreu vítima de acidente com um veículo da empresa, que colidiu com um caminhão-trator Scania. O fato aconteceu no dia 15/02/2018, no KM 45, da rodovia BR-020, por volta das 8h30, entre os povoados de JK e Bezerra, no município de Formosa, Estado de Goiás.

Em razão do acidente, 9 pessoas foram à óbito, sendo 8 passageiros, o motorista ônibus da Guanabara, além de 33 feridos. Entre as vítimas fatais do acidente estava a sousense Wigna Casimiro Gonçalves. O ônibus que saiu de Cajazeiras com destino a Goiana transportava 43 passageiros.

Vítima fatal do acidente, seu Pedro deixou órfãos cinco filhos e a esposa, a viúva é parte autora da ação.

A indenização na primeira instância foi fixada no valor de R$ 70.600,00 para cada um, totalizando o importe de R$ 423.600,00. Contudo, em grau de recurso a Quarta Câmara Cível majorou para R$ 120.000,00 para cada autor, totalizando R$ 720.000,00.

"Analisando a jurisprudência do STJ e desta Corte de Justiça, é cabível a majoração da condenação em danos morais, adequando-se às particularidades do caso concreto", afirmou o relator do processo nº 0847136-45.2021.8.15.2001, juiz convocado Carlos Eduardo Leite.