O PROCON Municipal de Sousa, após receber diversas denúncias de consumidores que se utilizam da geração de energia solar e ultimamente estão sendo cobrados de ICMS retroativo num valor exorbitante, vem atuando de forma diligente para resolver a situação que envolve a concessionária de energia Energisa e os consumidores que possuem esse sistema de energia.
Nas últimas semanas, muitos consumidores relataram uma cobrança exorbitante de impostos, que anteriormente não eram aplicados, resultando em contas de energia significativamente mais altas.
Em conversa com a Coordenadora do PROCON Sousa, Drª Priscilla Késsia informou que a Energisa começou a aplicar a cobrança de impostos retroativos sobre a energia gerada pelos sistemas solares, o que tem gerado um grande descontentamento entre os consumidores. Para ela, a medida é injusta e, além de desincentivar o uso de fontes de energia renováveis, fere os princípios do Código de Defesa do Consumidor.
O PROCON, ao tomar conhecimento das reclamações, iniciou imediatamente um processo de investigação e fiscalização dos fatos e nesta semana, já notificou a concessionária de energia ENERGISA para que suspenda a cobrança até que preste os devidos esclarecimentos ao órgão de Defesa do Consumidor.
Drª Priscilla Késsia, Coordenadora do Procon Sousa, ressaltou que “trata-se de matéria consumerista e de relevante interesse público, cabendo a este Órgão de Defesa do Consumidor a apuração dos fatos e a investigação dos ilícitos praticados em desfavor dos consumidores. A emissão de cobranças retroativas, exorbitantes e sem prévio comunicado, pode configurar de prática abusiva, visto que anteriormente foi concedida isenção aos consumidores”.
Neste passo, estaremos sempre atentos para que os Direitos dos Consumidores sejam respeitados e que as práticas abusivas sejam cessadas sem que tenha prejuízo às partes, finalizou Drª Priscilla Késsia.
A intervenção do PROCON visa assegurar que os consumidores não sejam penalizados por práticas inadequadas e que as cobranças da Energisa estejam de acordo com a legislação vigente. A expectativa é que, com a atuação do órgão, uma solução equilibrada seja encontrada, beneficiando tanto os consumidores quanto a sustentabilidade do uso de energia solar.