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Prefeitura de Sousa convoca empresas à retomarem os serviços da Praça da Bíblia e Escola do Angelim, sob pena de rescisão de contratos e penalidades

A obra para a Construção de Escola com seis salas, localizada, no Bairro Angelim, é de responsabilidade da empresa Haya Construtora EIRELI da cidade de Aparecida-PB.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
27/05/2024 às 16h08
Prefeitura de Sousa convoca empresas à retomarem os serviços da Praça da Bíblia e Escola do Angelim, sob pena de rescisão de contratos e penalidades
A obra para a Construção de Escola com seis salas, localizada, no Bairro Angelim, é de responsabilidade da empresa Haya Construtora EIRELI da cidade de Aparecida-PB. (Foto: Reprodução).

A Prefeitura Municipal de Sousa, sertão do estado, está convocando as empresas repoisáveis pelas obras da Praça da Bíblia e escola do bairro Angelim a retomarem os serviços contratadas ela gestão municipal para retomarem os serviços, num prazo de cinco dias, sob pena rescisão unilateral dos contratos e aplicação das penalidades cabíveis.

Para retomada das obras da praça da bíblia está sendo convocada a empresa Radiante Serviços e Locações (CNPJ N° 39.472.830/0001-57), da cidade de Cajazeiras e que tem como responsáveis Jamacir Ferreira Moreira e Jocerlan Goncalves da Silva Junior. Os recursos para construção da obra são oriundos do Ministério Turismo e repassados a gestão municipal através do convênio MTUR 887700/2019 e operação 1063896-12.

Já a obra para a Construção de Escola com seis salas, localizada, no Bairro Angelim, é de responsabilidade da empresa Haya Construtora EIRELI da cidade de Aparecida-PB. A construtora tem como sócio administrador Marcio Lacerda Martins de Oliveira.

De acordo com a Nota Técnica expedida pelo Setor Técnico de Engenharia da Secretaria de Planejamento do Município, as execuções dos contratos com as mencionadas empresas não evoluíram conforme previsto no cronograma físico-financeiro. Para gestão municipal, tal descumprimento configura uma violação de disposição de ordem pública e acarreta prejuízos ao Município, uma vez que as obras se encontram paralisadas, agravando ainda mais a situação.

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