O Governador João Azevêdo (PSB), decretou situação de emergência em saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba em razão do aumento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG) de etiologia viral.

No decreto nº 45.059, publicado na edição desta quinta-feira (16) do Diário Oficial do Estado, o governo justifica a situação de emergência apontado a necessidade de adoção de medidas urgentes voltadas à prevenção e controle da SRAG, bem como de ampliação da rede de atenção à saúde infantil.

Conforme o documento, as ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articulados pela Secretaria de Estado da Saúde, a qual caberá instituir diretrizes gerais para a execução das medidas necessárias, podendo, para tanto, expedir normas complementares, a partir dados e análise situacional do agravo que são monitorados na sala situação e taxa de ocupação hospitalar (leitos pediátricos).

A situação de emergência está decretada pelo período de 90 dias, prorrogáveis, em razão do aumento de casos da Síndrome Respiratória de etiologia viral.

Declara situação de emergência em saúde pública no âmbito do Estado da Paraíba em razão do aumento de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) de etiologia viral e dá outras providências.