
O Departamento de Agua, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa – DAESA, e Secretaria Municipal de Educação pretendem gastar R$ 82.500 (oitenta e dois mil e quinhentos reais) com a contratação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica.
O escritório Johnson Abrantes – Sociedade de Advogados vai receber, durante o período de 11 meses (01 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024), o montante de R$ 38.500 (trinta e oito mil e quinhentos reais) do DAESA para fazer o acompanhamento processual, prestar assessoria e consultoria jurídica com notória especialização atuando junto aos Tribunais Regionais, Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Tribunais Superiores e Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, como também o escritório emitirá pareceres jurídicos quando necessários e solicitados pelo departamento.
Já a advogada Carolina de Meneses Pontes Medeiros, contratada pela Secretaria municipal de Educação, através da inexigibilidade Nº 07/2024, vai receber o valor total de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais, durante o período de 12 meses.
Os contratos foram publicados na última sexta-feira (19), na Gazeta de Sousa.