O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), emitiu nessa segunda-feira (19), notificação a 26 prefeituras paraibana para enviarem, num prazo de cinco dias, documentação relativa às matrículas efetuadas no exercício de 2023, referente à Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino fundamental, em conformidade com os dados enviados pelas gestões municipais ao Censo Escolar (INEP).

De acordo com o TCE-PB, a documentação necessariamente deve conter para cada aluno informado ao INEP o nome, número do CPF e nome da Escola na qual o aluno foi matriculado.

As prefeituras notificadas foram: Carrapateira, Bernardino Batista, Bom Jesus, Mato Grosso, Monte Horebe, Joca Claudino, Lagoa, Triunfo, Uiraúna, São José do Brejo do Cruz, São José de Piranhas, São João do Rio do Peixe, Poço de José de Moura, São Bento, Poço Dantas, Paulista, Riacho dos Cavalos, Barra de São Miguel, Cabaceiras, Cuité de Mamanguape, Curral de Cima, Lagoa de Dentro, Itapororoca, Riachão do Bacamarte, Umbuzeiro e São José dos Ramos.

De acordo com a corte de contas paraibana, a Paraíba detém, no Nordeste, a quarta posição no volume de matrículas ao Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade instituída, nacionalmente, pelo Ministério da Educação a fim de que a faixa populacional assim assistida obtenha a certificação do ensino fundamental e, a partir dos 18, a do médio. Aqui, elas somam 192.499, cifra a ser comparada com as de Alagoas (151.885), Piauí (126.467) e Maranhão (192.529).

Relatório do TCE também apontou que em alguns municípios paraibanos essas matrículas superam, numericamente, o público-alvo do EJA, quando observados os dados populacionais do IBGE para o exercício de 2022, o ano pesquisado.