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Governo da PB abre crédito suplementar de R$ 424 mil para o fundo de recuperação dos presidiários do estado

Segundo o Governo, a despesa com o crédito suplementar aberto se justifica devido o Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial e fiscal da Seguridade social, apurado em 31 de dezembro de 2023.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
22/02/2024 às 11h20 Atualizada em 23/02/2024 às 12h25
Governo da PB abre crédito suplementar de R$ 424 mil para o fundo de recuperação dos presidiários do estado
Segundo o Governo, a despesa com o crédito suplementar aberto se justifica devido o Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial e fiscal da Seguridade social, apurado em 31 de dezembro de 2023. (Foto: Reprodução).

O Governo da Paraíba abriu crédito suplementar no valor de R$ 424.727,75 (quatrocentos e vinte e quatro mil, setecentos e vinte e sete reais e setenta e cinco centavos), para reforço de dotação orçamentária destinado ao fundo de recuperação dos presidiários do Estado.

Conforme o Decreto nº 44.792, de 20 de fevereiro de 2024, publicado nesta quarta-feira (21), na edição do Diário Oficial do Estado, os recursos serão utilizados nas ações de reintegração dos custodiados (presidiários) à sociedade.

Segundo o Governo, a despesa com o crédito suplementar aberto se justifica devido o Superávit Financeiro do Balanço Patrimonial e fiscal da Seguridade social, apurado em 31 de dezembro de 2023.

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