A Secretaria de Estado da Fazenda do Governo do Estado da Paraíba (Sefaz-PB) repassou R$ 33,973 milhões em impostos estaduais (ICMS e IPVA) para a Prefeitura Municipal de Sousa no ano de 2023. O repasse representou um aumento de 10,66% sobre o ano de 2022.

De acordo com os dados divulgados pela Sefaz, no ranking dos maiores repasses dos impostos estaduais para os Municípios paraibano, Sousa ficou em 8ª lugar.

Os 10 municípios que mais receberam repasses do ICMS e do IPVA em 2023 foram: João Pessoa (R$ 576,516 milhões); Campina Grande (R$ 323,764 milhões); Cabedelo (R$ R$ 187,380 milhões); Alhandra (R$ 101,234 milhões); Santa Rita (R$ 86,037 milhões); Patos (R$ 46,684 milhões); Conde (R$ 40,553 milhões); Sousa (R$ 33,973 milhões); Bayeux (R$ 33,915 milhões); e Cajazeiras (R$ 26,750 milhões).

CMS LIDERA REPASSE – O carro-chefe do repasse aos municípios é a cota-parte do ICMS (Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação), que destinou mais R$ 2,054 bilhões aos 223 municípios em 2023. Outros R$ 275,6 milhões vieram do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores).

Conforme prevê a Lei Complementar nº 63 de 1990, o montante repassado do ICMS corresponde a 25% da arrecadação do tributo, que é distribuído mensalmente às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM), definido para cada cidade no ano anterior. Já sobre o valor do IPVA, o Estado repassa ao município onde o veículo está licenciado 50% da receita arrecadada deste tributo. Na prática, de cada R$ 100 arrecadados do ICMS mensalmente pelo Estado, R$ 25 são destinados aos municípios, enquanto no IPVA, de cada R$ 100,00 arrecadados, R$ 50,00 vai para os municípios.

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