Conforme lista divulgada pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), até as 11h desta quarta-feira (03), apenas 25 prefeitos paraibanos manifestaram interesse em aderir ao consórcio público para compra de vacinas para o combate a COVID-19.  

O prazo para prefeitos paraibanos e brasileiros manifestarem o interesse em fazer a adesão consórcio para a compra de vacinas termina na próxima sexta-feira (5). O movimento é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Dos 25 prefeitos paraibanos que assinaram a adesão, na região de Sousa, composta por 9 municípios, só o prefeito do Município de São José da Lagoa Tapada, Claudio Antônio Marques Sousa (PSDB), assinou o pedido de adesão ao documento.

A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes. 

Como vai funcionar o consórcio?

• A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;

• O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);

• Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;

• Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;

• Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;

• Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas;

De acordo com Jonas Donizette, presidente da FNP, o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.