O prazo para prefeitos a Região de Sousa e todo Brasil, manifestarem o interesse em fazer a adesão consórcio para a compra de vacinas contra a covid-19 termina na sexta-feira (5). O movimento é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
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A previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.
Como vai funcionar o consórcio?
- A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município poderá aderir ao consórcio público para aquisição de vacinas;
- O prazo para manifestação de interesse termina na sexta-feira (5);
- Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio;
- Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP;
- Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público;
- Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas;
De acordo com Jonas Donizette, presidente da FNP, o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Anvisa ou em organismos internacionais.
