Em inquérito (nº. 001.2023.032016) aberto para apurar denúncia de supostas irregularidades no prédio da Biblioteca Pública do Município de Sousa, a Promotora de Justiça Izabella Maria de Barros Santos relata o descaso de Augusto Ferraz Pereira, Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Sousa, com as notificações encaminhadas pelo Ministério Público da Paraíba.

De acordo com a promotora, em várias oportunidades, Augusto Ferraz deixou transcorrer prazo dado pelo órgão ministerial para que fossem prestados esclarecimentos sobre as várias denúncias que aportaram na 4ª Promotoria de Justiça Sousa contra a sua pessoa, inclusive relatando o descaso da Biblioteca.

No Inquérito, a representante ministerial além de relatar o manifesto descaso do Secretário para com as notificações do MPPB, afirma também que Augusto, não responde se quer os ofícios encaminhados pelo Dr. Sebastião Fernando Fernandes Botêlho, Procurador-Geral do Município de Sousa.

Mesmo diante da inercia do Presidente da Fundação de Cultura, Dra. Izabella Maria de Barros determinou a reiteração das notificações, requisitando a Augusto Ferraz a apresentação, no prazo de 10 dias úteis, das informações solicitas pelo MPPB. Conforme despacho da promotoria, publicado na última segunda-feira (06), a nova notificação deverá ser entregue pessoalmente ao secretário e conter a ressalva de que, segundo o art. 10 da Lei 7347/85, configura crime a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público.

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