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Relatório do TCE aponta que prefeitura de Sousa recebeu mais de R$ 6 milhões em recursos para combate a COVID-19 e investiu apenas 51,25%

O Relator também identificou que houve uma baixa aplicação per capita dos recursos para enfrentamento do COVID-19 no município de Sousa.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
02/02/2021 às 16h09 Atualizada em 03/02/2021 às 11h16
Relatório do TCE aponta que prefeitura de Sousa recebeu mais de R$ 6 milhões em recursos para combate a COVID-19 e investiu apenas 51,25%
O Relator também identificou que houve uma baixa aplicação per capita dos recursos para enfrentamento do COVID-19 no município de Sousa (Foto: Reprodução)

Um relatório técnico de acompanhamento de gestão elaborado pelo Conselheiro Substituto Oscar Mamede Santiago Melo do Tribunal de Contas da Paraíba, para verificar os gastos da prefeitura Municipal de Sousa no combate a pandemia do novo coronavírus, identificou baixo investimento dos recursos recebidos e despesas realizadas sem a devida discriminação.

De acordo com o documento, a gestão do prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira investiu apenas 51,25%, dos recursos recebidos para o combate a COVID-19. Conforme os dados, o Governo Federal repassou Fundos Municipais de Saúde e de Assistência Social o montante de R$ 6.010.404,90, porém a gestão municipal usou somente R$ 3.080.767,14.

O relatório do TCE-PB também aponta que despesas na função saúde estão classificadas sem a devida discriminação por subelemento e representaram 29,4 %. No seu relato o conselheiro Oscar Mamede destaca que o devido detalhamento dos gastos públicos deve ser perseguido pela administração pública, não só para uma correta análise da composição de tais dispêndios, mas para também fomentar a transparência e o controle social. 

O Relator também identificou que houve uma baixa aplicação per capita dos recursos para enfrentamento do COVID-19 no município de Sousa.

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