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Sousa, PB
Foi publica nessa terça-feira (31), na edição da Gazeta de Sousa, a lei complementar nº 215, de 30 de outubro de 2023, que que cria o cargo de Coordenação de Políticas Públicas para a população LGBTQIAPNB+, símbolo DAI I, integrante do quadro de provimento em comissão da Secretaria de Saúde do Município de Sousa.
Para criação do cargo, o referido dispositivo legal também extingue o cargo de Chefia de Núcleo de Serviços Administrativos, Símbolo DAI II, da mesma Secretaria.
De acordo com a lei, compete à nova coordenação fomentar políticas públicas voltadas para a população LGBTQIAPNB+, norteada pelos princípios da dignidade da pessoa humana, da equidade, da cidadania, da igualdade e da valorização e respeito à diversidade.
As despesas com pagamento de salário no coordenador, no valor de R$ 2.023.33, as ações governamentais e as medidas referentes à população LGBTQIAPNB+, correrão à conta de dotações próprias do orçamento vigente do município de Sousa.
