O Tribunal de Justiça da Paraíba, institui uma Sala Virtual de Atendimento a Distância (SATJ) no Fórum da Comarca de Sousa do Poder Judiciário estadual. O serviço foi oficializado por meio da Resolução nº 02/2021, publicada na primeira página da edição eletrônica do Diário da Justiça de ontem, segunda-feira (18). A finalidade é ampliar e facilitar o acesso à Justiça, mediante a realização de atos processuais por videoconferência.

Na exposição de motivos para a edição do documento, que tomou por base a Resolução do Conselho Nacional de Justiça nº 354, de 19 de novembro de 2020, o desembargador-presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramo, considerou a atenção prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, desenvolvendo, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, da celeridade, da eficiência, e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância. Observou, ainda, a nova realidade vivenciada a partir da pandemia do novo Coronavírus, a qual demonstrou que a atividade jurisdicional pode ser prestada à distância com a mesma eficácia.

O juiz diretor do Fórum da Comarca de Sousa, Natan Figueredo Oliveira, revelou que também está sendo estruturada uma sala no andar térreo do Fórum, onde funcionará a SATJ, estando a mesma nos ajuste finais e que contará com acessibilidade. Para o magistrado, a iniciativa é um importante passo que o Tribunal de Justiça está dando, inclusive para assegurar a celeridade processual.

“Os atos de cooperação entre juízes de comarcas distintas poderão ser realizados de acordo com a agenda e a pauta do próprio juízo deprecante, o qual contará com as vantagens dele mesmo fazer a colheita da prova, por videoconferência, diretamente, e, além disso não depender de uma vaga na pauta de audiência do juízo deprecado”, destacou o diretor, lembrando que o juiz-diretor do Fórum é quem ficará responsável por organizar os atos administrativos necessários para a realização da audiência. “São vantagens que repercutem na qualidade e na celeridade dos serviços que a Justiça presta à população”, observou.