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TCE define relatores para análise das prestações de contas de prefeituras e câmaras municipais da região de Sousa

Relatores são definidos para análises das prestações de contas de prefeituras e câmara da região de Sousa.

14/01/2021 11h41 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
Relatores são definidos para análises das prestações de contas de prefeituras e câmara da região de Sousa. (Foto: Reprodução).
Relatores são definidos para análises das prestações de contas de prefeituras e câmara da região de Sousa. (Foto: Reprodução).

O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) definiu os nomes dos conselheiros que serão responsáveis pela relatoria de processos, auditorias, inspeções, denuncias, entre outros procedimentos, das nove prefeituras e câmaras municipais dos municípios da região de Sousa.

Conforme Resolução Normativa (RN-TC nº 01/2021), aprovada pela corte de contas paraibana durante sessão extraordinária realizada no dia 07 de janeiro do corrente ano, o relator conselheiro em exercício Oscar Mamede Santiago Melo será responsável pela relatoria dos processos de prestação de contas das prefeituras e Câmaras Municipais dos Municípios de Aparecida, Marizópolis, São Francisco, São José da Lagoa Tapada, Sousa e Nazarezinho. Já conselheiro André Carlo Torres Pontes vai relatar os processos dos municípios de Lastro, Santa Cruz e Vieirópolis.

De acordo com o documento, os conselheiros foram escolhidos por sorteio e ficam como relatores durante os exercícios financeiros de 2021 e 2022. Em caso de suspeição ou impedimento dos relatores, caberá ao Conselheiro Presidente do TCE-PB, mediante proposta do relator, proceder à eventual permuta de processo, comunicando à Secretaria do Pleno para possibilitar a atualização da resolução.

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