A Câmara Municipal de Sousa, aprovou o projeto de Lei Ordinária nº 3.143/2023 que autoriza a Prefeitura Municipal de Sousa a fazer uma permutar no terreno com área de 549,00m², situado na quadra 100, do loteamento Rachel Gadelha, (medindo 45,00m de frente por 12,20m de fundos) com o imóvel de propriedade de Alaide Marques Batista, um polígono irregular, localizado no Bairro Gato Preto, que perfaz uma área de 71,69m².
De acordo com laudos feitos pela secretaria de planejamento da prefeitura de Sousa, o terreno do município foi avaliado em R$ 56.696,72 (cinquenta e seis mil seiscentos e noventa e seis reais e setenta e dois centavos). Já o terreno de Alaide Marques foi avaliado em R$ 55.400,00 (cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais).
De acordo com lei sancionada pelo prefeito Fábio Tyrone (PSB) e publicada nesta quinta-feira (31), na Gazeta do Município, a permuta, se processará de igual para igual, com base na avaliação dos imóveis, sendo que não caberá ao município o pagamento de qualquer diferença ou ônus, em virtude do interesse de ambas as partes no negócio.
Terreno desmembrado da quadra nº 100 do Loteamento Rachel Gadelha:
- Área Total: 549,00m²;
- CONFRONTAÇÕES AO NORTE - Com a Rua Projetada 06 do loteamento;
- AO SUL - Com o terreno da UBS do Município;
- AO LESTE - Com o terreno do Município – área da mesma Quadra;
- AO OESTE - Com a Rua Wandergilza Batista de Sousa;
- LIMITES MEDINDO:ao Norte 45,00m (quarenta e cinco metros);
- MEDINDO: ao Sul 45,00m (quarenta e cinco metros);
- MEDINDO: ao Leste 12,20m (doze metros e vinte centímetros);
- MEDINDO: ao Oeste 12,20m (doze metros e vinte centímetros);
Polígono irregular localizado no Bairro Gato Preto:
- Área Total: 71,69m²;
- CONFRONTAÇÕES AO NORTE - Com Alaide Marques Batista;
- AO SUL - Com a Rua Ana Nery;
- AO LESTE - Com Alaide Marques Batista;
- AO OESTE - Com a Rua Ana Nery;
- LIMITES MEDINDO: ao Norte 0,75m (setenta e cinco centímetros); MEDINDO: ao Sul 8,59m (oito metros e cinquenta e nove centímetros);
- MEDINDO: ao Leste 16,84m (dezesseis metros e oitenta e quatro centímetros);
- MEDINDO: ao Oeste 15,40m (quinze metros e quarenta centímetros).
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