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Devido a não pagamento de contribuições previdenciárias, Receita Federal bloqueia mais de R$ 1,8 mil das prefeituras de Sousa e região

A prefeitura da região que teve o maior impacto no bloqueio de recursos realizados pela RFB foi Sousa, cerca de R$ 1,2 milhão.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
08/01/2021 às 11h10 Atualizada em 09/01/2021 às 11h36
Devido a não pagamento de contribuições previdenciárias, Receita Federal bloqueia mais de R$ 1,8 mil das prefeituras de Sousa e região
A prefeitura da região que teve o maior impacto no bloqueio de recursos realizados pela RFB foi Sousa, cerca de R$ 1,2 milhão. (Foto: Reprodução).

No primeiro repasse de recursos de 2021, realizado pelo Governo Federal, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a Receita Federal do Brasil (RFB) bloqueou, das nove prefeituras da região de Sousa, no sertão paraibano, o montante de R$ 1.884.963,98 (um milhão cento e oitenta e dois mil, trezentos e setenta e oito reais e noventa centavos), referente a débitos previdenciários não pagos pelos gestores. 

Os bloqueios nas contas das nove prefeituras ocorreram em decorrência de obrigações previdenciárias correntes, ou seja, oriunda dos valores declarados na GFIP do mês de competência anterior e não pagos (RFP-PREV-OB COR- valor total bloqueado de R$ 1.541.027,20), da aplicação de juros e multa em virtude dos atrasos do pagamento das contribuições (RFB-PREV-OB-DEV – valor total bloqueado de R$ 264.180,9) e pagamento de parcelamento de quitação de débitos previdenciários vencidos (RFB-PREV-PARC60 – valor total bloqueado de R$ 79.755,8). 

A prefeitura da região que teve o maior impacto no bloqueio de recursos realizados pela RFB foi Sousa, cerca de R$ 1,2 milhão. Em segundo lugar vem prefeitura de Aparecida com bloqueio de R$ 184.049,43 (cento e oitenta e quatro mil, quarenta e nove reais e quarenta e três centavos). Na região, a única prefeitura que não apresenta débitos previdenciários e, consequentemente, não teve recursos bloqueados, foi a prefeitura de São Francisco.

No repasse realizado nesta sexta-feira (08), pelo Governo Federal, a prefeitura municipal de Sousa recebeu o montante de R$ 1.847.467,00 (Um milhão oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais). Já as demais prefeituras da região (Aparecida, Lastro, Nazarezinho, Marizópolis, Santa Cruz, São Francisco, São Jose da Lagoa Tapada e Vieirópolis) tiveram creditados nas suas contas bancarias o montante de R$ 461.866,75 (quatrocentos e sessenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), cada uma. 

Veja o total bloqueado de cada prefeitura: 

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