A prefeitura municipal de Sousa, Sertão da Paraíba, publicou, nesta segunda-feira (04), no Jornal oficial Gazeta do Município, o decreto municipal nº 0716 que dispõe sobre os feriados e estabelece os dias de pontos facultativos no âmbito do município e das repartições públicas da Prefeitura Municipal de Sousa, no exercício administrativo de 2021.
Conforme o documento, o prefeito Fábio Tyrone Braga de Oliveira (Cidadania) não incluiu o dia Corpus Christi, feriado santo do calendário da Igreja Católica a ser celebrado em 03 de junho do corrente ano, como feriado municipal. Mas sim, apenas como ponto facultativo.
De acordo com o calendário religioso da Igreja Católica, a celebração de Corpus Christi é uma data que lembra instituição da eucaristia e celebra o Corpo de Cristo. A celebração de Corpus Christi acontece sempre em uma quinta-feira porque faz alusão a Quinta-feira Santa, que por sua vez acontece três dias antes da Páscoa.
Confira a relação completa dos feriados civis e religiosos além dos pontos facultativos que constam no decreto Municipal:
- 1º DE JANEIRO – Sexta-feira – Confraternização Universal;
- 16 DE FEVEREIRO – Terça-feira – Carnaval;
- 21 DE ABRIL – Quarta -feira – Tiradentes;
- 1º DE MAIO – Sábado – Dia do Trabalho;
- 5 DE AGOSTO – Quinta-feira – Fundação da Paraíba;
- 7 DE SETEMBRO – Terça-feira – Independência do Brasil;
- 12 DE OUTUBRO – Terça-feira – N. Sra. Aparecida;
- 2 DE NOVEMBRO – Terça-feira – Dia de Finados;
- 15 DE NOVEMBRO – Segunda-feira – Proclamação da República;
- 25 DE DEZEMBRO – Sábado – Dia de Natal
Feriados municipais, são as seguintes datas e dias:
- 2 DE ABRIL – Sexta -feira – Sexta-feira Santa;
- 24 DE JUNHO – Quinta-feira – São João;
- 29 DE JUNHO – Terça-feira – São Pedro;
- 10 DE JULHO – Sábado – Emancipação Política do Município;
- 8 DE SETEMBRO – Quarta-feira – Dia da Padroeira do Município.
Pontos facultativos no âmbito das repartições públicas municipais, são os dias que seguem:
- 15 DE FEVEREIRO – Segunda-feira – Véspera de Carnaval;
- 17 DE FEVEREIRO – Quarta-feira – Quarta-feira de Cinzas;
- 25 DE JUNHO – Sexta-feira – Posterior ao São João;
- 28 DE JUNHO – Segunda-feira – Anterior ao São Pedro;
- 6 DE AGOSTO – Sexta-feira – Posterior a Fundação da Paraíba;
- 6 DE SETEMBRO – Segunda-feira – Anterior a Independência do Brasil;
- 11 DE OUTUBRO – Segunda-feira – Anterior a N. Sra. Aparecida;
- 1º DE NOVEMBRO – Segunda-feira – Anterior ao Dia de Finados
- 20 DE DEZEMBRO – Segunda-feira – Dia do Servidor Público Municipal;
- 24 DE DEZEMBRO – Sexta -feira – Anterior a véspera de Natal;
- 31 DE DEZEMBRO – Sexta -feira – Anterior a véspera de Ano Novo.
- 3 DE JUNHO – quinta-feira, em homenagem e celebração a Corpus Christi;
- 11 DE AGOSTO - quarta-feira, fica de forma especial, declarado ponto facultativo para os servidores da Procuradoria Geral do Município – PGM, em homenagem ao jurista.
