
O Projeto de Lei nº 10/2023 de autoria do Vereador Fabricio Bezerra Lima (PP) criou o Programa Saúde Solidária, em São Bento, no sertão paraibano. A propositura aprovada pelo poder legislativo das terras das redes foi sancionada na integra pelo prefeito Jarques Lúcio (Cidadania).
“O Saúde Solidária estimula a doação de remédios que não estão sendo mais utilizados, seja por pessoas físicas ou jurídicas, assegurando que os medicamentos básicos e essenciais cheguem de forma gratuita a população a carente do município. A medida também evite o desperdício e o descarte irregular”, disse o vereador.
O Programa também estabelece que prefeitura Municipal de São Bento, através das secretárias de Saúde, Assistência Social e setor de farmácia são responsáveis pela estruturação da política de estímulo a doação, condicionamento e entrega dos remédios.
“O nosso objetivo com a criação desse Programa é assegurar medicamentos básicos e essenciais à população carente de São Bento, disponibilizando-os, de forma gratuita as pessoas assistidas pela rede pública de saúde”. afirmou Fabricio Beserra.
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