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Prefeitura de Sousa publica decreto e nova normativa com medidas sobre o funcionamento do comercio local

A normativa recomenda que os bares e restaurantes devem controlar o distanciamento e a capacidade para funcionamento, limitando a quantidade de pessoas no ambiente.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
31/12/2020 às 09h35 Atualizada em 02/01/2021 às 11h58
Prefeitura de Sousa publica decreto e nova normativa com medidas sobre o funcionamento do comercio local
A normativa recomenda que os bares e restaurantes devem controlar o distanciamento e a capacidade para funcionamento, limitando a quantidade de pessoas no ambiente. (Foto: Reprodução).

A prefeitura municipal de Sousa, sertão paraibano, prorrogou pelo período de 90 dias a vigência da declaração de existência de condição atípica caracterizada como situação de emergência, em razão da infecção humana provocada pelo coronavírus – Covid-19, ante o incidente em saúde pública anunciado como pandemia. O decreto de nº 714, de 17 de dezembro de 2020, foi publicado nesta quarta-feira (30), na Gazeta do município.

No mesmo jornal oficial, o prefeitura publicou uma nova instrução normativa, nº 0 23, que prorroga, até 18 de janeiro de 2021, a manutenção das medidas estabelecidas, preservando o combate e enfrentamento ao novo coronavírus. A normativa também mantém o horário de funcionamento livre de todo setor comerciário, de acordo com a necessidade de cada seguimento, inclusive bares, restaurantes e afins. Confira na íntegra a Gazeta da Prefeitura Municipal de Sousa.

Além de manter suspensas as aulas presenciais da rede pública municipal até hoje (31), a normativa recomenda que os bares e restaurantes devem controlar o distanciamento e a capacidade para funcionamento, limitando a quantidade de pessoas no ambiente, bem como se abstenham de realizar apresentações/eventos de porte equiparado a festas que gerem aglomeração.

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