Publicada lei que regulamenta o Piso da Enfermagem na Paraíba

O reajuste do piso já estava em vigor na Paraíba desde o início do ano, mas precisou de adequação legislativa devido ao vencimento da Medida Provisória que tratava sobre o tema.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba

28/06/2023 às 10h24

Publicada lei que regulamenta o Piso da Enfermagem na Paraíba — Foto: Reprodução.

Foi publicado nesta quarta-feira (28), na edição do Diário Oficial do Governo do Estado da Paraíba, a Lei nº 12.699 de autoria do poder executivo que institui o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem do Grupo Ocupacional Serviços de Saúde da Paraíba.

Aprovado em regime de urgência pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) na última segunda-feira (26), a lei regulamenta o pagamento do Piso da categoria. Segundo o texto, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750,00. O técnico de enfermagem será 70% desse valor e o auxiliar de enfermagem fixado em 50% e as parteira terão um salário referente ao valor que é pago ao auxiliar de enfermagem.

O reajuste do piso já estava em vigor na Paraíba desde o início do ano, mas precisou de adequação legislativa devido ao vencimento da Medida Provisória que tratava sobre o tema.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.

A proposta foi apresentada após uma negociação que durou quatro horas e contou com a participação de 18 entidades representando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal. (Foto: Reprodução).

AUMENTO Há 2 horas

Governo da Paraíba propõe reajuste salarial de 21,1% para forças policiais

A proposta foi apresentada após uma negociação que durou quatro horas e contou com a participação de 18 entidades representando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal.

A medida visa garantir maior transparência na atuação dos guardas municipais e evitar a usurpação de funções atribuídas às polícias investigativa e militar. (Foto: Reprodução).

MEDIDA Há 2 horas

MPPB recomenda que Guardas Municipais respeitem atribuições e utilizem câmeras

A medida visa garantir maior transparência na atuação dos guardas municipais e evitar a usurpação de funções atribuídas às polícias investigativa e militar.

A homologação do processo foi assinada pelo diretor-superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, em ato publicado nesta segunda-feira (17). (Foto: Reprodução).

HOMOLOGAÇÃO Há 2 horas

Empresa é definida para obra da rodovia PB-366 entre Coremas e Aguiar; investimento supera R$ 40 milhões

A homologação do processo foi assinada pelo diretor-superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, em ato publicado nesta segunda-feira (17).

O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade e reforçou a importância da gestão participativa da água. (Foto: Reprodução).

ENCONTRO Há 6 dias

Comitê aprova proposta de cobrança de uso da água na bacia dos Rios Piranhas e Piancó; medida atinge usuário da PB e RN

O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade e reforçou a importância da gestão participativa da água.

O investimento estimado é de R$ 14.837.327,57, e a concorrência seguirá a modalidade estabelecida pela Lei nº 14.133/2021. (Foto: Reprodução).

INVESTIMENTO Há 1 semana

DER-PB publica edital de licitação para obras no complexo Rodoviário que vai interligar o município de Cabedelo, Santa Rita e Lucena

Publicada lei que regulamenta o Piso da Enfermagem na Paraíba

O reajuste do piso já estava em vigor na Paraíba desde o início do ano, mas precisou de adequação legislativa devido ao vencimento da Medida Provisória que tratava sobre o tema.

Governo da Paraíba propõe reajuste salarial de 21,1% para forças policiais

A proposta foi apresentada após uma negociação que durou quatro horas e contou com a participação de 18 entidades representando a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Polícia Penal.

MPPB recomenda que Guardas Municipais respeitem atribuições e utilizem câmeras

A medida visa garantir maior transparência na atuação dos guardas municipais e evitar a usurpação de funções atribuídas às polícias investigativa e militar.

Empresa é definida para obra da rodovia PB-366 entre Coremas e Aguiar; investimento supera R$ 40 milhões

A homologação do processo foi assinada pelo diretor-superintendente do DER-PB, Carlos Pereira de Carvalho e Silva, em ato publicado nesta segunda-feira (17).

Comitê aprova proposta de cobrança de uso da água na bacia dos Rios Piranhas e Piancó; medida atinge usuário da PB e RN

O encontro reuniu representantes de diversos segmentos da sociedade e reforçou a importância da gestão participativa da água.

DER-PB publica edital de licitação para obras no complexo Rodoviário que vai interligar o município de Cabedelo, Santa Rita e Lucena

O investimento estimado é de R$ 14.837.327,57, e a concorrência seguirá a modalidade estabelecida pela Lei nº 14.133/2021.