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Prefeitura de Sousa pública decreto e proíbe uso de fogos e fogueiras durante o período junino

O decreto não estabelece multa ou qualquer outra penalidade para quem descumprir as determinações.

Por: Redação Fonte: Da Redação do Debate Paraíba
19/06/2023 às 09h54 Atualizada em 20/06/2023 às 11h25
Prefeitura de Sousa pública decreto e proíbe uso de fogos e fogueiras durante o período junino

O prefeito do município de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, publicou o nº 826, que proibido, no âmbito do município de Sousa, o uso de fogos de artifício de efeito sonoro ruidoso, bem como de fogueiras nos logradouros públicos ou nas proximidades de áreas de matas, florestas e preservação ambiental, de áreas habitadas ou locais que ofereçam risco à população.

Os documentos publicados na última sexta-feira (16), na edição do Gazeta de Sousa, atende uma recomendação do Ministério Público da Paraíba e tem como objetivo controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos ou substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente e proteger a fauna e a flora.

O decreto não estabelece multa ou qualquer outra penalidade para quem descumprir as determinações.

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