Para entender a problemática dos lixões espalhados na cidade de Sousa, localizada no Sertão da Paraíba, é necessário fazer uma reflexão sobre a importância da coleta seletiva e da instalação de um modelo sanitário eficiente, além do mais elaborar um Plano Municipal de Resíduos Sólidos que deve está em consonância com a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e com criação do Plano Municipal de Saneamento Ambiental.

É importante lembrar que, o tratamento dos resíduos sólidos é uma das vertentes do saneamento ambiental e está amparado pela Lei 12.305/10 que institui a Política Nacional dos Resíduos Sólidos e tem como objetivo principal estabelecer o fim dos lixões utilizando aterros sanitários até o ano de 2014, mas temos que evidenciar que 60% das prefeituras não conseguiram cumprir tal determinação, para tanto, o governo adiou mais uma vez a implantação da lei, prorrogando o prazo até o ano de 2021 para que os lixões sejam erradicados nas capitais e regiões metropolitanas e, no fim do ano de 2023 os municípios que possuem uma população entre 50 mil e 100 mil habitantes (SINIS, 2020).

Com as novas regras do novo Marco do Saneamento Ambiental, foi estabelecido que todos os municípios deverão apresentar até o fim do ano de 2020, um Plano Municipal de Resíduos Sólidos que contemplem a erradicação e a fonte de financiamento que eventualmente podem ser feita com a criação de uma taxa e por complementação com os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento e Social (BNDES) que têm disponíveis uma cifra de R$ 350 milhões de reais, para investimentos, disponibilizados pelo Programa Fundo Clima, por intermédio do Ministério do Meio Ambiente para o saneamento e recuperação dos resíduos sólidos (BNDES, 2020).

Para tanto, é importante evidenciar alguns conceitos para que a população entenda que os lixões são áreas escolhidas a céu aberto sem controle nenhum, como depósito de resíduos sólidos domésticos, industriais e hospitalares. Geralmente, existem na literatura duas tecnologias bastantes difundidas que permitem o tratamento adequado, vale destacar que cada modelo possuem suas peculiaridades e quando mal gerenciados produzem riscos ao meio ambiente e a saúde pública. No caso, o aterro sanitário (Figura 01) é um modelo em que área é previamente impermeabilizada com argila e manta de PVC, o lixo é enterrado todos os dias, com um sistema de drenagem de chorume que é previamente tratado e um sistema de captação do gás metano que geralmente é encaminhado com vistas a produção de energia.

Figura 01 – Aterro Sanitário. Fonte: (Viasolo, 2013)

Já o aterro controlado (Figura 02), é uma tecnologia intermediária entre o lixão e o aterro sanitário, controla o lixo na entrada, onde são escavadas células não impermeabilizadas, que recebem camadas de solo a cada inserção de lixos, e geralmente não possuem o tratamento do chorume e controle do biogás produzido.  No meu ponto de vista, o modelo ideal seria o europeu, onde permite a reutilização e a reciclagem dos resíduos dando um destino eficaz na hora da coleta seletiva.

Figura 02– Aterro Sanitário Controlado. Fonte: (Viasolo, 2013)

Com relação à cidade Sousa/PB, que não possui um plano de resíduos sólidos que deverá está em consonância com o plano municipal de saneamento ambiental, e nem um modelo de coleta seletiva com o tratamento, sofre por décadas com lixões que constantemente expelem fumaça tóxica devido a queima descriminada e até mesmo de forma espontânea que se espalha por toda cidade, prejudicando grande parte da população sousense. Com relação à saúde pública e a proteção ao meio ambiente, no ano 2013, o Ministério Público Federal alertou a gestão municipal sobre a possibilidade de impropriedade administrativa e criminal caso ocorram danos sociais e ambientais (MPF, 2013). Segundo o Ministério Público da Paraíba (MPPB), prefeitos de 51 munícipios do Estado da Paraíba fizeram um acordo para acabar com seus respectivos lixões até fim do ano de 2020, evitando com isso, a geração de ações cíveis e penais por crime ambiental e saúde pública (MPPB, 2019).

Portanto, apesar de muitos pensarem que o lixo é um problema, em minha opinião, trata-se de uma oportunidade econômica, inclusão social e proteção ambiental, caso seja coletado de forma seletiva e tenha um modelo ideal que destine e trate de forma eficiente os resíduos sólidos da cidade de Sousa/PB, podendo gerar renda, energia devido a produção do gás metano, matéria-prima devido a reciclagem e compostagem (adubo) e podendo induzir a criação de emprego (agentes ambientais), além do mais, na prevenção dos danos a saúde pública e ao meio ambiente.

Professor Doutor Allan Sarmento Vieira

Vice-Diretor do CCJS/UFCG

Premiado em 1º Lugar, na categoria doutorado, no Prêmio Brasil de Engenharia 2011 – Temática: Recursos Hídricos e Saneamento.

Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/1584355117069605

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)