O presidente da Câmara Municipal de Vereadores do Município de Aparecida-PB, Damião Norvino da Silva, publicou o Decreto Legislativo, nº 017/2020, suspendendo á realização das sessões ordinárias, solenes e extraordinárias, de forma presencial, até o dia 31 de dezembro de 2020.

De acordo com o documento, publicado nesta sexta-feira (11), para suspender as sessões o presidente levou em consideração o aumento do número de casos da Covid-19 na cidade e a contaminação de um dos vereadores pelo novo coronavírus.

Como a Lei orçamentária Anual – LOA, de 2021, foi devolvida a prefeitura municipal para correções solicitadas pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), o decreto não descarta a realização de sessão remota por meio eletrônico, caso haja concordância dos parlamentares.