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Sousa, PB
O Ministério Público do Estado da Paraíba, por meio da 4º Promotora de Justiça de Sousa, instaurou um inquérito civil para investigar denúncia a de possível crime de peculato praticado pelo prefeito do Município de Nazarezinho Marcelo Vale.
A denúncia de possível crime de peculato contra o prefeito do sertão paraibano foi protocolada pelos vereadores oposicionistas Reginaldo Figueiredo Alves, Maria do Socorro Alves Pereira, Jose Liomar Filho, Francisco Oderlan Pedrosa de Sousa, Francisco Anselmo Batista de Almeida, Francisca Maciel Gomes, Adefrâncio Ribeiro dos Santos. O vereador Jader Gadelha Maia, que hoje faz parte da base de sustentação do prefeito também assinou o documento.
O inquérito instaurado pela promotora de justiça, Dra. Izabella Maria de Barros Santos, o prefeito Marcelo Vale é acusado de ter utilizado maquinário da gestão municipal na execução dos serviços de terraplanagem de obra de construção de uma escola. Porém, conforme a denúncia, os serviços deveriam ter sido realizados pela empresa Prumo LTDA vencedora da licitação, tomada de Preços nº 04/2022, para construção da obra.
No despacho do procedimento publicado no último dia 20 de maio do corrente ano, a promotora determinou a notificação dos vereadores, para no prazo de 10 dias úteis, apresentar manifestação acerca das informações juntadas pelo prefeito Marcelo Vale.
O crime de peculato tem como objetivo punir o funcionário público que, em razão do cargo, tem a posse de bem público, e se apropria ou desvia o bem, em benefício próprio ou de terceiros. Está descrito no artigo 312 do Código Penal, que prevê pena de prisão de 2 a 12 anos e multa.
