
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) acompanhou o voto do relator e também ministro Gilmar Mendes, no julgamento do habeas corpus que pedia retirada da tornozeleira eletrônica de Coriolano Coutinho, votando contra a flexibilização da medida cautelar aplicada ao paraibano.
O voto de Lewandowski somou-se também aos dos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques fazendo com que, por unanimidade, o habeas corpus fosse negado pelo STF obrigando Coriolano Coutinho a permanecer utilizando a tornozeleira eletrônica.
Coriolano é irmão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e havia entrado com um pedido de habeas corpus para que fossem “afastadas, em definitivo, as medidas cautelares diversas da prisão impostas ao agravante“.
O irmão de Ricardo foi preso na sétima fase da Operação Calvário, chamada “Juízo Final”, no dia 17 de dezembro de 2019. A ação investiga uma organização criminosa suspeita de desvio de R$134,2 milhões destinados aos serviços de Saúde e Educação do Estado da Paraíba. O grupo criminoso seria chefiado pelo ex-governador Ricardo Vieira Coutinho.