
Alegando atraso na execução da obra de construção da Unidade do Hospital Laureano, a Prefeitura Municipal de Sousa ameaça rescindir contrato com a empresa Compacto Construções e Serviços EIRELI ME (CNPJ n° 09.545.520/0001-54), responsável pela obra.
Conforme publicação da Comissão de Licitação da gestão municipal de Sousa, no diário Oficial do Governo do Estado desta quarta-feira (26), a construtora tem o prazo de 05 dias úteis, para reiniciar a obra, sob pena, de abertura de procedimento administrativo para rescisão uniliteral do contrato e aplicação de penalidade.
Segundo a nota técnica expedida pelo setor técnico de engenharia da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Sousa, a obra encontra-se com evolução de apenas 3%, sendo que o previsto para o período é de 60%, aproximadamente.
No documento, a Secretaria também afirma que em virtude de a execução do contrato não ter evoluído significativamente, considerando o previsto para o período em concordância ao cronograma físico financeiro do objeto contratual nº 742/2022, violando assim, segundo a secretaria, a disposição de ordem pública e causando prejuízo ao município.
A construção da Unidade do Hospital Laureano da cidade de Sousa foi viabilizada através do Convênio n° 044/2022, no valor de R$ 1 milhão de reais, celebrado entre a Secretária de Estado da Saúde da Paraíba e a Prefeitura Municipal de Sousa. Recentemente, a Câmara Municipal de Sousa aprovou a abertura de um Crédito Especial, também no valor de R$ 1 milhão de reais, para ampliação da obra da unidade hospitalar.