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Paraíba CORRUPÇÃO

PF desencadeia operação Poço sem Fundo na Paraíba e no Rio Grande do Norte

Investigação apura suposto superfaturamento em contratos do Dnocs e Incra na construção de poços.

25/11/2020 10h06 Atualizada há 2 meses
Por: Redação Fonte: Polícia Federal
Policiais federais cumprem mandatos em três cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Foto: Divulgação/DPF.
Policiais federais cumprem mandatos em três cidades da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Foto: Divulgação/DPF.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal desencadearam a operação “Poço sem Fundo” nesta quarta-feira (25). Estão sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte. A ação contra com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU).

A operação tem por objetivo combater desvio de recursos públicos federais destinados à perfuração de poços e implantação de sistemas simplificados de abastecimento de água no Estado da Paraíba, sob responsabilidade da Superintendência Regional do Incra e da Coordenadoria do Dnocs, na Paraíba.

A investigação teve início a partir de inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar contratações indevidas promovidas pela Superintendência Regional do INCRA/PB, culminando na realização de fiscalização por parte da CGU, sendo constatada vinculação familiar, financeira e empresarial entre as empresas investigadas, com indícios de direcionamento de contratos firmados, sobreposição dos serviços contratados pelo INCRA/PB com os serviços contratados por outros órgãos, como DNOCS/PB e a Prefeitura de Araruna/PB, já que, em período contemporâneo, as empresas investigadas realizaram serviços similares para os três órgãos, via contratações diretas, por meio de dispensas de licitação.

As dispensas de licitação e os contratos investigados totalizam o montante aproximado de R$ 75 milhões.

A investigação aponta, também, para a prática de superfaturamento dos contratos, atos de corrupção passiva e ativa, e de lavagem de dinheiro, mediante utilização de contas bancárias de empresas interpostas, para dissimular a movimentação financeira.

Com a realização da fase ostensiva da Operação, além da reversão ao erário dos valores pagos indevidamente, busca-se responsabilizar os servidores envolvidos nas irregularidades e a punição de todos os envolvidos nas situações investigadas.

Impacto social

As irregularidades investigadas apontam para desvio de recursos destinados à implantação de sistemas de abastecimento d’água para a população carente do interior paraibano, castigada sobremaneira pelos longos períodos de estiagem.

Diligências

Os trabalhos contam com a participação de 7 auditores da CGU e de 70 policiais federais, sendo cumpridos 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de João Pessoa e Araruna, na Paraíba, e Parnamirim, no Rio Grande do Norte, além de indisponibilidade de bens e afastamento de 04 servidores públicos federais de suas funções.

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